A DogCenter assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, cumprindo escrupulosamente a Lei n.º 58/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é o site dogcenter.pt, gerido por Ildeberto da Cunha Ferreira, com sede em Portugal, contacto: info@dogcenter.pt.
2. Dados Recolhidos e Finalidade
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da loja online:
Dados de Identificação e Contacto: Nome, e-mail e telefone (para gestão de pedidos e apoio ao cliente).
Dados de Entrega: Morada completa (para envio de rações e acessórios via parceiros logísticos nacionais e internacionais).
Dados Fiscais: NIF (apenas se solicitado pelo cliente para faturação).
Dados Técnicos: Endereço IP e cookies (para segurança do site e deteção de spam).
Finalidade: Os dados destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, faturação, envio de mercadorias e, caso tenha dado consentimento expresso, envio de comunicações de marketing (Newsletter).
3. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais (ex: obrigações fiscais que exigem a manutenção de faturas por 10 anos).
4. Partilha de Dados com Terceiros
Para garantir a entrega das suas encomendas, os seus dados de envio serão partilhados estritamente com:
Empresas de Transporte: (ex: CTT Express, GLS, Vasp, DPD. ou parceiros logísticos internacionais como a CJ Dropshipping para o envio de acessórios).
Autoridades Fiscais: Para cumprimento de obrigações legais de faturação.
Sistemas de Pagamento: (Ifthenpay/Easypay para Referências Multibanco e MB WAY).
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de:
Acesso e Retificação: Consultar e atualizar os seus dados.
Oposição e Esquecimento: Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo os necessários para fins fiscais).
Portabilidade: Receber uma cópia dos seus dados em formato estruturado.
Limitação: Solicitar a suspensão do tratamento de dados.
Para exercer estes direitos, basta enviar um e-mail para info@dogcenter.pt.
6. Segurança e Cookies
O site dogcenter.pt utiliza certificados de segurança SSL (HTTPS) para garantir que toda a transmissão de informação é encriptada. Utilizamos cookies para:
Gestão do carrinho de compras e autenticação de sessão.
Análise estatística de navegação (Google Analytics de forma anónima).
Segurança (prevenção de ataques de força bruta).
O utilizador pode desativar os cookies nas definições do seu navegador, embora tal possa afetar o funcionamento de algumas áreas da loja.
7. Autoridade de Controlo
Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.